A cidade de Campinas tem um juiz para cerca de 32 mil habitantes, uma das piores relações juiz/habitante de São Paulo. São 33 magistrados para 1 milhão de habitantes — a terceira maior população do Estado. Santos, cidade com menos da metade desse contingente, tem o mesmo número de juízes. O Fórum de Campinas tem 30 varas e segundo a diretoria do Poder Judiciário, o ideal seria ter pelo menos o dobro.
O subdimensionamento do Judiciário em Campinas tem preocupado as autoridades e a população. Reportagem recente do Correio mostrou que um preso volta para as ruas da cidade antes mesmo de ser julgado. A extrapolação de prazos processuais, por causa da falta de estrutura, cria o chamado “constrangimento ilegal”, situação que impõe ao magistrado a soltura do réu.
Outras cidades do Interior paulista possuem números bem melhores do que Campinas. São José do Rio Preto tem um juiz para cerca de 21 mil habitantes. Ribeirão Preto conta com 25 juízes, número bem próximo ao da Justiça local, embora tenha metade da população de Campinas.
A assessoria da presidência do Tribunal de Justiça (TJ) informa que o orçamento destinado ao órgão é limitado e não permite a ampliação imediata da estrutura na cidade. Segundo a assessoria, são necessárias “articulações institucionais” para que o tribunal consiga mais verbas com o executivo.
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